SINDASP –CE marca presença na mobilização pela PEC 308/04

fevereiro 24, 2010

A diretoria do SINDASP-CE (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciaria do Estado do Ceará esteve presente em Brasília, nos dia 23 e 24, para a mobilização da aprovação da PEC 308/04 (Proposta de Emenda à Constituição) na Câmara Federal, que visa à criação da Polícia Penal Federal e Estadual.

A presidente do SINDASP-CE, Socorro Marques, afirmou que a entidade participou das atividades em Brasília para fortalecer a luta pela a aprovação da PEC. Além da presidente, do vice-presidente, Cavalcante e do representante da base, Wolney, estiveram presentes na mobilização cerca de 800 agentes penitenciários de todos os Estados do Brasil.

Faixas esticadas nos corredores da Câmara e visitas aos gabinetes de lideres políticos foram as ações que os agentes penitenciários realizaram para sensibilizar os deputados para a entrada da PEC na Ordem do Dia.

A categoria esperava a entrada da PEC na pauta do dia 24, mas não ocorreu como o esperado. Os agentes pretendem seguir unificados para que a PEC seja aprovada.

Para saber:

Nos dia 09 e 10 de fevereiro, em Brasília, os dirigentes Wolney e Cavalcante (vice-presidente) estiveram presentes nas primeiras atividades na defesa da aprovação da PEC 308/04.

Coutinho toma posse do Conselho Penitenciário

fevereiro 3, 2010

Augusto César Coutinho, ex-presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Estado do Ceará (Sindasp), tomou posse na manhã do dia 8 de janeiro, como presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará. Ele ressaltou que em seu mandato irá desenvolver o trabalho de fomentar a participação da sociedade dentro do sistema penitenciário, para que ela possa contribuir da melhor forma, abrindo espaço para os presos no mercado externo. “Com a sociedade cearense assumindo esse compromisso, nós diminuiremos sistematicamente o índice de reincidência”, pontuou.

Presente ao evento, o ex-presidente do Conselho, Leandro Vasquez, fez um balanço da sua gestão. Ele disse que ficou satisfeito tão somente pelo fato de ter conseguido pressionar o Poder Judiciário local e o Conselho Nacional de Justiça para a criação de mais uma Vara de Execução Penal. Juntamente com o Mutirão Carcerário, Vasquez julgou mais de 150 processos, em velocidade, satisfazendo a expectativa que o Mutirão fez perante o Conselho. Além disso, provocou o secretário Marcos Cals com a proposta de criação de um monitoramento eletrônico dos presos, com pulseiras ou tornozeleiras, visando aliviar o regime semi-aberto do Estado do Ceará, que, segundo ele, atualmente se encontra completamente superpopuloso. Outra proposta de Vasquez diz respeito à criação de Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT) dentro das unidades prisionais do Estado, com o objetivo de capacitar o preso profissionalmente, visando, dessa forma, enfrentar o ócio prisional. O projeto de criação dos CVT é idéia do deputado federal Ariosto Holanda. “A nossa gestão foi pautada na luta incansável pela criação de mais uma Vara de Execuções, confio que isso acontecerá em breve. Atuamos no Mutirão Carcerário de maneira bastante pontual e precisa, e contribuímos com algumas sugestões para a Secretaria da Justiça, mantendo a função de órgão também colaborador de propostas de política criminal”. A solenidade de posse foi realizada na sala de reuniões do Conselho Penitenciário, localizado na sede da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), e contou com a presença da presidente do Conselho da Comunidade, Leonarda Feitosa; da presidente do Sindasp-Ce, Maria do Socorro Marques Brito; do presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB-Ce, Fernando Férrer; e da representante da Comissão dos Direitos Humanos da OAB, Consuelo Lins. Esteve presente ainda, o supervisor do Núcleo de Segurança e Disciplina da Sejus (Nudis), Humberto Dorneles; o representante da Coordenadoria de Cidadania (COCID), Raimundo Pinheiro; além dos conselheiros: José Larte Marques Damaceno, que assumiu a vice-presidência da entidade; Orlando Bezerra Monteiro; Francisco Ednardo Uchoa Lima Sobrinho; Maria Candelária Di Ciero; e Patrícia de Sá Leão e Leitão. Currículo Augusto César Coutinho
É formado em técnico de Agropecuária, pela Escola Agrotécnica Estadual do Ceará; e na Escola de Formação de Governantes do Estado do Ceará. Foi integrante da Comissão Organizadora da Conferência Nacional sobre Segurança Pública de 2009. Presidiu, por quatro mandatos, o Sindasp-Ce. Foi vice-presidente da Federação Nordestina dos Agentes e Servidores Públicos do Nordeste (Fenasp). Atualmente é integrante da Comissão de Promoção dos servidores da Secretaria da Justiça e Ciadania; da Comissão sobre o regimento interno das unidades prisionais do Estado do Ceará; e do Fórum Estadual dos Direitos Humanos. Assumiu a presidência do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará e faz o 4º semestre do curso de Administração de Empresas, na Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Fonte:Ascom – Sejus

Agentes penitenciários conquistam reajuste salarial médio de 55%

fevereiro 3, 2010

Agentes penitenciários do Estado do Ceará passarão a receber, a partir de janeiro de 2010, reajuste salarial médio de 55%. A conquista é uma das medidas previstas na Lei nº 14.582, criada em 21 de dezembro de 2009. A mensagem foi enviada à Assembléia Legislativa pelo governador Cid Ferreira Gomes, sendo sancionada no dia 28 de dezembro de 2009. Com a nova Lei, o salário passará de R$ 1.116 para R$ 1.753, extensivo a toda categoria, incluindo aposentados e pensionistas. A implantação da Lei garante ainda que o vencimento dos agentes seja compatível com nível médio, diferentemente de antes, quando o salário da categoria era equivalente a nível fundamental. Outra conquista foi em relação à nomenclatura da carreira profissional, que passou de Guarda Prisional para Segurança Penitenciária. De acordo com ex-presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Ceará (Sindasp), Augusto César Coutinho, trata-se de uma adequação real da atividade do agente. A tabela de vencimentos da carreira de Segurança Penitenciária também mudou, passou de 12 para 20 referências salariais. Confira a nova tabela de vencimentos da carreira do agente penitenciário:

Desses valores serão acrescidos 40% de gratificação mais o adicional noturno, e o salário será incorporado integralmente na aposentadoria. A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) têm hoje 729 agentes penitenciários na ativa. São eles os responsáveis pela segurança interna dos presídios, trabalhando em contato direto com o preso.

Confira a publicação no Diário Oficial do Estado
Fonte: Ascom – Sejus

Agentes decretam paralisação

fevereiro 3, 2010

Os agentes penitenciários cumpriram a ameaça e decretaram greve. O grande impasse na negociação entre Sejus e agentes
Leia o resto deste post »


Seguir

Obtenha todo post novo entregue na sua caixa de entrada.